quinta-feira, 8 de março de 2012

Andem pela calçada!

Texto escrito por José Flávio de Paula Eduardo e publicado no blog Onde Pedalar
(http://www.ondepedalar.com/blog-pedal/591540-andem-pela-calcada.html)


Sou advogado em Piracicaba/SP. Primeiro a cidade: chegando perto dos seus 500 mil habitantes, Piracicaba demonstra a pujança econômica do Brasil, crescendo sem parar, aumentando, por consequência, sua frota veicular. Novas fábricas são instaladas por aqui, entre elas mais uma montadora de veículos. Ruas são asfaltadas, pontes construídas. Chegamos ao ponto desta cidade ser aquela com o maior número de veículos por habitante no interior de São Paulo. Piracicaba também é uma cidade universitária e aí está a razão pela qual, quando vou ao fórum de bicicleta, cruzo com um sem número de estudantes ciclistas. Agora, a profissão: entre pensões alimentícias, contratos de aluguel ou a defesa de algum estelionatário, outro dia tive que explicar ao guarda de trânsito daqui a razão pela qual eu andava de bicicleta no meio da rua e não na calçada: Código de Trânsito Brasileiro. Não declinarei de seus artigos que fazem menção à bicicleta. Ou então, o quanto me pego sendo observado por todos, simplesmente porque estou de terno em cima de uma bike. Sinto saudade de dois lugares que conheci, amsterdã e Gent (Bélgica), com seus estacionamentos para milhares de bicicletas, onde quem vai trabalhar com este meio de transporte não é, por definição, um extra-terrestre e cujo trânsito não se resume a uma disputa por espaço.

De outro lado, como profissional das leis, cansa motoristas serem acusados tão somente de homicídio culposo, quando sabemos que para legislações mais modernas, este conceito já não existe mais em se tratando de crimes de trânsito. Se houve acidente é simplesmente porque alguém não cumpriu com as determinações legais. Simples assim. 1,5 m de distância? Para quê? Ninguém sabe e acho que eu também não!

Boa sorte ao ciclistas hoje! Tentem voltar vivos para casa! E uma última sugestão de um advogado: na dúvida, quando a rua estiver cheia, andem na calçada; a vida é o bem mais precioso protegido por nossas leis e qualquer outra determinação legal cai por terra quando em conflito com a vida.

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